MAPA suspende atividades na Área de Controle Integrado em Ciudad del Este. Medida deve ser temporária

Servidores do serviço de vigilância agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Brasil solicitaram à Aduana paraguaia, órgão coordenador da Área de Controle Integrado (ACI) a implementação de ações que preservem a segurança dos profissionais, como obras de isolamento e adequação de salas e bancadas no posto do lado paraguaio. Além disso, pediram a adoção de ações preventivas, ainda em território paraguaio, para evitar que veículos irregulares carregados com produtos tóxicos cheguem ao local de fiscalização. Adinan Galina, chefe do Vigiagro de Foz do Iguaçu/PR, destacou que existem alguns problemas antigos que precisam ser solucionados para dar maior segurança aos servidores. “Uma das questões principais é o comprometimento da saúde dos servidores relacionada à exposição de agrotóxicos que são utilizados para o tratamento das cargas dos produtos que são exportados ao Brasil. Nas últimas semanas houve uma escalada na complexidade desses problemas. Além disso, aconteceu a agressão a um servidor do MAPA em um desses portos secos do lado paraguaio. Essa situação nos levou a tomar a atitude de retirar, mesmo que temporariamente, as equipes daqueles locais”.

As Áreas de Controle Integrado agilizam a fiscalização fitossanitária e o despacho das cargas. Os técnicos do MAPA atuam em conjunto com representantes do Servicio Nacional de Calidad y Sanidad Vegetal y de Semillas (Senave). Outra vantagem é que, caso seja identificado algum problema sanitário ou de qualidade, consegue-se barrar o problema antes que a mercadoria esteja do lado brasileiro da fronteira.

Nesse período, as atividades e fiscalizações de competência do MAPA estão sendo realizadas normalmente no Porto Seco de Foz do Iguaçu. Porém, o tempo para liberação dos caminhões agora é maior. Antes, os veículos vinham do Paraguai no período noturno, já liberados pelo MAPA, e entravam no Porto Seco apenas para procedimentos da Receita Federal. Na mesma noite, já seguiam viagem.

Após reunião entre os servidores do MAPA, representantes da Aduana Paraguaia e do Senave, foi emitido um documento formal com solicitações de mudanças urgentes nas operações da região de fronteira. Caso as reivindicações sejam atendidas, os servidores do MAPA retornarão ao posto paraguaio para dar sequência à atividade no local, restabelecendo a parceria entre os dois países.

As Áreas de Controle Integrado são previstas por meio do Acordo de Recife, para a facilitação do comércio e com a finalidade de estabelecer medidas técnicas e operacionais de regulação dos controles integrados em fronteiras. Somente em 2021, a ACI de Ciudad del Este registrou 646 interceptações de pragas.