Heróis Anônimos Brasileiros? – Os 10 anos de enfrentamento aos crimes fiscais na PRF sob a inspiração da Divisão de Combate ao Crime.
Manuel Hermeto Vasconcelos Júnior
Antes de falar do enfrentamento aos crimes fiscais na Polícia Rodoviária, pensamos que é relevante uma contextualização mais abrangente de como surge essa vontade de confrontar as problemáticas de nossa sociedade. Quais motivações os indivíduos que se empenham nessa tarefa almejam? Quais bandeiras eles defendem? Diante de uma sociedade e um país em que o discurso autodestrutivo de valores nacionais parece prevalecer, teríamos desígnios subjetivos de uma compreensão abrangente de contribuição social que nos empurraria para um voto de abnegação? As histórias de muitos brasileiros comuns parecem demonstrar que sim, e isso pode ser verificado de forma muito evidente em exemplos como a história da concepção da Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes contra o Fisco no âmbito da Divisão de Combate ao Crime da PRF, que pretendemos lhes contar. Antes, façamos juntos algumas reflexões.
Histórias de compromissos heroicos e de sagas espetaculares preenchem o nosso imaginário, mormente para os aficionados por cinema, por histórias de guerra e por leituras sobre as grandes civilizações da humanidade. Contudo, quando se fala de uma certa região no hemisfério sul do planeta, “gigante pela própria natureza”, com fatores geopolíticos privilegiados (capacidade hídrica, cobertura oceânica, profundidade territorial em seu subcontinente, sexta maior população do globo etc), seus habitantes, boa parte das vezes, tem que se chama de “síndrome de vira-lata” de se auto denigrir enquanto povo. Estamos acostumados a enaltecer o outro (aqui entendido como o estrangeiro). Este sim teria as capacidades e as virtudes que nos faltam. Será que um povo que construiu uma nação dessa magnitude, que tem suas fronteiras consolidadas desde fins do século XIX (diferentemente de outras grandes nações do mundo que enfrentam gravíssimas hecatombes territoriais) por meio de habilidosa capacidade de negociação, que permite a convivência sem conflitos étnicos dos mais diferentes credos e raças da cultura humana, não tem nada de relevante para contribuir no engrandecimento da humanidade enquanto ente coletivo?
Respondo-lhes que sim, e não só por ter histórias heroicas na concretude da formação do estado brasileiro como nação (ainda em construção) e como sociedade, mas, principalmente, por ter na composição populacional, indivíduos tão testados pelas adversidades nacionais, que foram forjados em valores que os tornam verdadeiros heróis anônimos, abnegados pelo desenvolvimento da busca, nem sempre consciente, de um país melhor para se viver. Não estou aqui vociferando nenhum ufanismo gratuito ou piegas, sem o mínimo de análise crítica, em um país com tantos problemas sociais. Estou apenas trazendo uma perspectiva distinta daquela em que nos acostumamos: a destruição da nossa autoimagem. Somos um povo com problemáticas que, provavelmente, são comuns a outras nações, mas, diante disso, não nos esqueçamos dos valores que podemos propagar aos demais povos. O brasileiro vê-se como menor, principalmente quando se refere à classe política ou a um ato de delinquência. Essas situações estão em evidência midiática. Procure olhar para mais próximo de você, para seu pai, seu ciclo de amigos, seus parentes, suas relações de contato, verás que há muito mais dignidade do que limitações morais. Estes homens e mulheres dignos, que todos nós conhecemos e convivemos, são brasileiros e, por vezes, são os heróis anônimos a que me referi. É buscando estimular essa percepção que passo a contar a história abaixo, que ocorre(u) no âmbito da nossa pouco percebida burocracia de Estado, e, para assombro do nosso ativismo extremado, adveio de uma instituição policial, em que a luta por dias melhores (perdoem o clichê) é quase utópica.
No ano de 2012, quando cheguei na Divisão de Combate ao Crime (DCC) da Polícia Rodoviária Federal em Brasília, conheci uma gama de heróis anônimos. Nessa feita, tive a oportunidade de conviver com homens e mulheres que faziam um trabalho dedicado por esse país e estão bem distantes de qualquer estrelato ou campanha de publicidade, é o anonimato abnegado que os torna, assim como outros brasileiros de distintas profissões, indivíduos tão respeitáveis. Nesse sentido, é bom lembrar do que se trata a DCC.
Apesar de a DCC ser friamente classificada, nos organogramas governamentais como uma das muitas subdivisões da burocracia estruturante de um órgão de Estado, havia consideráveis diferenças. Nesse caso, há um fator mais subjetivo que impõe uma ligação direta entre um organismo de governo e a ideia de respeito gratuito ao nosso país e a nossa sociedade. Surgida em 2002, com a quebra do paradigma institucional de um órgão público que até então era identificado, socialmente, pela fiscalização de trânsito, a DCC inovaria a atividade operacional da PRF. Diante de um país em que a malha rodoviária predomina, onde a frota veicular tem índices exponenciais de aumento, principalmente no presente século, as mais diferentes modalidades criminais passaram a atuar, de modo cada vez mais complexo, nas rodovias brasileiras. Nesse quadro, inúmeros PRFs, de modo completamente dedicado, sem qualquer orientação institucional nos bancos escolares, começaram a combater o crime e a apresentar números consideráveis de apreensões e de detenções. Esses fatos, desencadeados principalmente em fins dos anos 90 e início dos 2000, fizeram com que o pequeno grupo de arrojados policiais lutassem pela oficialização de um sistema de enfrentamento criminal na PRF, a fim de dar suporte jurídico e de capacitação para os profissionais envolvidos, e para otimizar os resultados obtidos no espectro da segurança pública nacional.
A DCC evoluiu, na primeira década do século XXI, de forma impressionante e, pode-se dizer, impõe uma evolução considerável para a PRF no âmbito do Sistema de Segurança Pública, ao desencadear ações que iam do enfrentamento criminal especializado ao fomento de capacitação. Diante dos inúmeros projetos desenvolvidos naquela Divisão, vale-se destacar um case de evidenciado sucesso: a Operação Temática (OT). Com sua proposta de disseminação de conhecimento e de trocas de experiências operacionais, essas operações foram se disseminando nos mais diferentes campos criminais e de fiscalização de trânsito de atuação da PRF, sempre com o intuito enobrecedor do compartilhamento e da cooperação. Nessa esteira, a trajetória abrangente desse projeto só era (e é) possível em virtude da citada dedicação gratuita que permeia não só alguns grupos da sociedade brasileira, mas, principalmente, as estruturas que foram criadas sob a égide do respeito aos camaradas e sob a esperança de uma virtude social que orientou a gênese da Divisão de Combate ao Crime.
Com esse espírito, surge, em 2012, uma das operações temáticas mais jovens: a Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes contra o Fisco e a Saúde Pública (OTEFIS). A extensão do nome demonstra o esforço de síntese em colocar temas tão diversos e complexos sob o mesmo guarda-chuva. Até então, a DCC geria Operações Temáticas sobre Narcotráfico, Fraudes Veiculares e Crimes Ambientais. Temas extremamente demandados nas rodovias federais (contrabando e descaminho, contrafação, crimes fiscais, falsificação de medicamentos, medicamentos sem registro entre outros) não tinham uma coordenação específica no âmbito da Polícia Rodoviária Federal. Isso gerava, por vezes, uma ausência de políticas públicas de enfrentamento direcionadas para essas realidades delituosas. Diante disso, em 2012, resolveu-se criar uma pasta que abarcasse essa miscelânea criminal, a fim de criar uma gestão mínima dos temas. A primeira questão engendrada por essa nova secção fora: é possível criar um liame entre esses crimes que permita coordená-los sob as mesmas perspectivas? Isso por si só já era um desafio, entre outros que viríamos a confrontar à medida que adentrávamos nos temas. Todavia, uma coisa causava grande excitação diante do colossal esforço: os indivíduos que nos rodeavam. Tratava-se de duas pequenas salas no Hangar do Aeroporto de Brasília, em que cada mesa era responsável pela projeção da instituição em determinado tema criminal, mas não havia um esmorecimento, só esforçoontinuado de pessoas, aparentemente comuns, que acredita(va)m demasiadamente que precisavam ir além do convencional, do trabalho normal que a legislação exige, precisavam fazer a diferença.
Sob esse ambiente, a nova pasta não poderia deixar de ser contaminada por tal onda de entusiasmo e da sensação de que era possível aprimorar processos, e entregar resultados efetivos para a instituição e para o país. A OTEFIS, portanto, cria forma e busca seus primeiros princípios balizadores, a fim de que gerassem entregas institucionais efetivas. Resolve-se trilhar o caminho bem-sucedido das operações temáticas já existentes, que têm como o escopo o supracitado efeito disseminador da capacitação. Todavia, uma operação temática que visa fomentar o enfrentamento ao transporte ilegal de mercadorias tem outros desafios, que geravam a necessidade de incrementar o formato da OT com outros elementos que viabilizassem a ação. O combate à contrafação, ao contrabando e ao descaminho não são exatamente os temas que enchem os olhos dos policiais nas atividades de enfrentamento; pois esses crimes são maculados pela dificuldade de encaminhamento administrativo ou judiciário, pelas penas pífias impostas pelo código penal, além da relativa aceitação social dessas práticas, principalmente diante da propagada maior complexidade de delitos como o narcotráfico ou as fraudes veiculares. Nesse cenário, uma OT que nascesse sob a bandeira desses delitos corria um considerável risco de não ser duradoura.
A OTEFIS precisou trazer outros agregados conceituais para que tivesse, além do mérito da capacitação educativa, fatores que lhe garantissem um ar de perenidade. É nesse contexto que a Operação nasce sob as insígnias da integração institucional e da fiscalização de veículo de carga. Nesse momento de construção do formato, percebia-se que a quantidade de temas, em virtude aceitabilidade social de suas práticas, devem ser mais um pano de fundo para o fomento dessas duas medidas conceituais (Cooperação e Cargas) do que um mote meramente organizador. É nessa percepção que se formula a primeira grade de instrução e as primeiras apresentações daquilo que seria a OTEFIS. Para isso, inicia-se uma verdadeira peregrinação nacional (entre março e junho de 2012) em busca de uma chancela no projeto. A aprovação prévia do formato não tinha só o intuito de fluxo burocrático na estrutura institucional, visava também o angariamento de outros órgãos públicos e privados na formatação de um dos princípios basilares: a integração. Nessa perspectiva, a ideia é apresentada em diversas delegacias da PRF, em geral de fronteira, em reuniões interinstitucionais (ANVISA, Receita Federal, Secretarias de Fazenda etc), em entidades privadas de defesa da propriedade intelectual, no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e em embaixadas de governos estrangeiros (inicialmente para os Estados Unidos, depois para outros países).
Após essas apresentações, verificou-se uma aceitabilidade generalizada de uma ação coordenada pela PRF no combate aos crimes que a OTEFIS propunha enfrentar; ou seja, o convite estava distribuído, agora precisávamos organizar as “festividades operacionais”. Após mobilizar os órgãos fundamentais, elabora-se a primeira operação (I OTEFIS), que ocorrera no Estado de São Paulo ainda no mês de agosto de 2012. Nessa oportunidade, a operação duraria 10 dias, sendo dois dias de instrução, que envolveram: Cooperação Internacional (Immigration and Customs Enforcement ICE/EUA); Transporte Rodoviário Internacional de Cargas, Fiscalização Minuciosa de Veículos de Carga, Entrevista (PRF); Identificação de Medicamentos (ANVISA); Comércio Ilegal de Eletrônicos (Fórum Nacional de Combate à Pirataria); Fiscalização Aduaneira (RFB) entre outras; e outros seis dias de fase operacional (uma espécie de oficina prática daquilo que se aprendeu em sala de aula nos primeiros dois dias). O grande benefício desse formato é que nos pareceu que os objetivos de integração e de foco na fiscalização de cargas parecia ter entrado no gosto dos envolvidos. O público presente era composto de integrantes dos diversos órgãos supracitados e as equipes operacionais eram formadas de modo a mesclar as diferentes entidades em cada ponto da operação, demonstrando uma integração real, em que havia uma troca de informações permanentes entre os servidores, inclusive no que concerne à interação entre os diferentes sistemas institucionais. Resultado disso foi um grande número de apreensões, e parecia que a ação deixava um legado de continuidade e integração entre as diferentes entidades, que seriam capazes de aumentar a efetividade do enfrentamento criminal sobre aqueles temas no Estado de São Paulo.
Ainda em 2012, nos meses de setembro e outubro, ocorreram mais duas edições da Operação. A II OTEFIS foi desencadeada no Estado de Goiás e no Distrito Federal e a III OTEFIS desenvolveu-se no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul. Nessas operações, a área de atuação fora muito abrangente e buscava-se uma alocação da fase operacional próxima às divisas dos estados. Essa estratégia, juntamente com uma área de operações que envolvia mais de uma Unidade da Federação, pareciam ser efetivas na produção de resultados operacionais visto que deixavam boa parte das vias de trânsito dos locais envolvidos sob a vigilância de equipes especializadas e recentemente treinadas. Sobre as instruções, as duas edições acrescentaram novas disciplinas, como a identificação de embalagens e de notas fiscais. Essas adições tinham um intuito evidente de aprimorar a capacitação no sentido da maior abrangência técnica, ao melhorar as especificidades das abordagens das diferentes mercadorias ilegais em trânsito. No que concerne às participações institucionais, novos entes privados de proteção à propriedade intelectual aderiam a causa da OTEFIS, como o Instituto de Ética Concorrencial e a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (Escritório de Foz do Iguaçu, que viria a se tornar o IDESF). Maiores adesões de entidades dialogavam diretamente com o pilar integracional do projeto. Ademais, essa cooperação era um elemento facilitador no encaminhamento de ocorrências e, de persecução de eventos com situação de flagrância continuada. Nesses casos, as equipes, diante de um problema identificado na rodovia, adentravam em estabelecimentos comerciais e outras estruturas, a fim de combater as fontes primárias e secundárias, bem como as redes criminosas estruturantes, dos ilícitos fiscalizados.
A OTEFIS prossegue com suas edições nos anos subsequentes e, de forma geral, mantém os princípios basilares que nortearam seu surgimento: Integração e Fiscalização de Cargas, pois esses delineamentos parecem ter conseguido superar as dificuldades iniciais e perpetuam a operação como uma política pública no âmbito da PRF. Poderíamos nos debruçar no desenvolvimento das ações nos anos seguintes, mas vamos focalizar nesse nascedouro que é onde parece estar a compreensão da essência daquilo que tratamos sobre a dedicação gratuita de indivíduos em nome de uma causa, nem sempre tão clara, de auxiliar o país e a sociedade brasileira em busca de dias melhores. Na OTEFIS, isso é ainda mais evidente: os servidores envolvidos (PRFs e das instituições parceiras) lutam em defesa da segurança pública, mas também estão preocupados com as dificuldades que certos crimes impõem à nossa economia, à capacidade inventiva do brasileiro ou aos mecanismos de arrecadação estatais e, por conseguinte, aos sistemas de redistribuição social de rendas nacionais. Uma dedicação muitas vezes pouco percebida, que vai além do mero ato fiscalizador de prover segurança e combater o crime, que inclui desígnios sociais mais abrangentes, que só indivíduos com um espírito de coletividade devidamente delineado conseguem prover; pois esse tipo de trabalho exige uma capacidade técnica extremamente apurada visto que as nuances temáticas permeiam estudos aprofundados em diferentes temas. São os heróis anônimos a que fizemos referência, de que essa atividade policial e a PRF só são um microcosmo de inúmeros outros exemplos semelhantes que permeiam nossa sociedade. Ressalte-se que esse esforço, pelo menos em alguns momentos, foi reconhecido. Entre 2012 e 2013, a OTEFIS foi premiada como ação de destaque pelo Ministério da Justiça, foi apresentada como política pública de extrema relevância na América do Sul no IPR Center (Centro Integrado de Enfrentamento à Pirataria) em Washington/EUA; além de ter recebido o prêmio “Iniciativa Inovadora” do GS1 (empresa que representa as principais ações de inovação tecnológica de mercado no Brasil).
Esse reconhecimento inicial era uma prova, antes de tudo, de que a ação de enfrentamento tinha sua validade política, principalmente porque institucionalizava o combate a crimes tão diversos sob uma coordenação comum, o que parecia ser uma inovação não só para a PRF, mas também para o combate à Pirataria no Brasil. É com esse pilar central de reunir temas que vão dos crimes fiscais aos delitos contra a saúde pública que a Operação prossegue e completa em 2022 dez anos de existência, ainda ancorada nos mesmos princípios de foco dos servidores, de incentivo à aproximação interagências e da fiscalização de transportes de cargas em geral. Nesse sentido, a OTEFIS atualmente é institucionalizada sobre a marca do Grupo de Enfrentamento aos Crimes contra o Fisco e a Saúde Pública (GEFIS), o que demonstra uma verdadeira concretização dos ideários que permearam a criação do projeto em 2012, laureando-o com a quase perenidade, tão temerária nos desafios iniciais, e com o rótulo de política pública da PRF e do Brasil para o enfrentamento à Pirataria. Capitaneando na atualidade inúmeras outras ações sob os mesmos desígnios, mas que vão além do policiamento e fiscalização, englobam a criação de disciplina educacional, a formação de instrutores especializados nos temas da área, a cooperação em atividades de inteligência policial entre outras vertentes que diversificam e consolidam invariavelmente os princípios que nortearam a criação da OTEFIS, englobados hoje dentro de uma estrutura muito mais sólida: o GEFIS.
Esse ato de rememorar a criação da OTEFIS nos faz observar detidamente, mais uma vez, o que fez esse projeto vigorar e completar sua primeira década: a vontade dos homens e mulheres que o compõem. Brasileiros, de altíssima integridade, dedicadíssimos ao trabalho e ao país. Isso, para o senso comum, soa como uma distante utopia, principalmente por compormos uma sociedade que não se cansa de enaltecer valores e indivíduos alheios aos seus. Por isso, buscamos nesse pequeno ensaio, mostrar que há histórias tão heroicas quanto aquelas relatadas em filmes ou livros de outras nações. A DCC e a OTEFIS serviram-nos como um fio condutor de que a dedicação silenciosa pode ser vista sim como um valor de nossa sociedade e, todos nós, com um olhar mais atento poderemos identificar essa dedicação, como tentamos fazer aqui por intermédio do relato da história do combate à pirataria na PRF.
O Jardineiro, o gari que você conhece, seus colegas de trabalho, seus familiares, realmente há tantos indivíduos de má índole no convívio imediato? A maioria não seria indivíduos honestos, trabalhadores que, apesar de terem – em alguns casos – baixa ascensão educacional, propagam valores solidificantes para qualquer sociedade? As problemáticas da sociedade brasileira teriam índole tão diferente da discriminação racial americana, da mácula permanente do holocausto alemão, da eugenia dos australianos ou do genocídio de crianças indígenas do Canadá? Pensamos que o Brasil tem problemas sociais tão graves quanto qualquer outra nação, mas também, como outros países, pode sim dar sua contribuição para o aperfeiçoamento da humanidade. E para voltar à nossa história, o que presenciamos na construção da Operação Temática de Combate ao Crime contra o Fisco e a Saúde Pública foi a visualização do esforço de muitos brasileiros comuns, com valores sociais inestimáveis, que parecem advir dos bons segmentos que qualquer sociedade possui. Brasileiros forjados sobre crises econômicas avassaladoras, mormente no final do século XX, que conseguiram se reinventar e reconstruir seus negócios e sua dignidade. Essa força criativa teve e tem potencial para contaminar outras atividades, chegando à Segurança Pública, e para benefício do crescimento da PRF, esses indivíduos também chegaram com essa força motriz e fundaram estruturas como a DCC, as Operações Temáticas e a OTEFIS. Ideias que foram moldadas na dificuldade que as últimas gerações transpassaram: falamos aqui de verdadeiros heróis anônimos que construíram, incontestavelmente, projetos de sucesso para benefício do país.
Tentou-se nessa sobreposição de ideias, trazer a OTEFIS como um exemplo claro do valor de muitos indivíduos que compõem a nossa sociedade. A mescla de argumentos que transpassaram a gênese da identidade do país, e uma história de sucesso no âmbito da segurança pública brasileira, almejava demonstrar que é no cotidiano da vivência nacional que está o verdadeiro valor de nosso povo e de nossa sociedade. Com essa atitude, nossa gente conseguiu moldar estruturas complexas e focadas como a DCC e a OTEFIS em prol do benefício coletivo. (…) E, por favor, relevem o tom por vezes ufanista dos relatos, mas me parece que a emoção e a parcialidade são protagonistas quando se trata de uma atividade em que se teve participação ativa. No entanto, temos consciência das imperfeições de nossa sociedade, dos nossos problemas estruturais, e das necessidades de melhoria do projeto que apresentamos, mas não podemos deixar de enaltecer os valores de certas inciativas no Brasil, pois, em geral, são quase invisíveis ao nosso senso comum. Foi nessa linha que a literatura brasileira sempre relatou nossos heróis, com um relativo ar de imperfeição, para dar-lhes um tom de realismo que sobrepujasse a ficção. Assim vimos as dificuldades de patrióticos personagens como um Policarpo Quaresma, um Dom Quaderna, ou um Macunaíma. E da mesma maneira, como a história da OTEFIS descreveu, o esforço dos heróis anônimos reais não são sem percalços, o que não impediu (nem impede) que os personagens de carne e osso: Coutinho’s, Palhano’s, Gameleira’s (…), também “fossem (e sejam) heróis da nossa gente”.
