Realizado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), o “I Fórum Regional sobre proteção integrada de fronteiras no Arco Norte-Nordeste aconteceu em Manaus (AM)” e teve como foco os debates sobre o enfrentamento a ilícitos transfronteiriços na região Pan-amazônica, com ênfase ao tráfico de drogas, aos crimes ambientais e outros contextos relacionados. Além disso, também debateu a articulação federativa para a atuação integrada nas fronteiras.
O presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), Luciano Stremel Barros, apresentou painel intitulado “Desafios e oportunidades para a gestão das fronteiras”. Ele citou a importância deste evento promovido pelo GSI. “Uma excelente oportunidade de debate e encaminhamentos relacionados ao lançamento da Política Nacional de Fronteiras (PNFron), que foi assinada em maio, pelo Presidente Lula, e que traz uma dimensão bastante alargada sobre as fronteiras brasileiras, tanto as fronteiras da costa oeste-norte como as fronteiras litorâneas. Vários aspectos foram discutidos sobre a proteção e a segurança dessas áreas e também fatores de desenvolvimento”.
Luciano também destacou a oportunidade que os Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras (GGIF) têm na execução e articulação da PNFron. “Tivemos a apresentação de duas inovações relacionadas aos GGIF, um caso do primeiro GGI litorâneo, que é do Paraná, em que o Coronel Sanson fez uma bela apresentação, e o segundo, do Acre, que trouxe o caso do Gabinete de Gestão Integrada Internacional (GGII), com o Peru, num exemplo prático e real de que a integração transfronteiriça é possível e viável”.
Este é o primeiro fórum regional. A ideia é de que ele seja replicado a outros arcos da fronteira. A abertura contou com a participação do Ministro do GSI/PR, Marcos Amaro, que destacou a oportunidade em divulgar a Política Nacional de Fronteiras (PNFron). “Será possível integrar e aprimorar a governança, ampliando a atuação das instituições do Estado nesse espaço geográfico estratégico, gerando ainda reflexos positivos nas demais regiões impactadas pelos fenômenos transfronteiriços”. A Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional (MIDR) e Territorial, Adriana Alves, também marcou presença no evento e, na oportunidade, ambos assinaram um acordo de cooperação técnica que visa a implementação de estratégias para o desenvolvimento regional inclusivo e o desenvolvimento de ações e projetos que possam atrair investimentos para a faixa de fronteira. O Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) do GSI/PR e a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteiras (CDIF) do MIDR atuarão de forma conjunta para identificar as oportunidades de investimento e direcionar recursos às áreas mais ameaçadas e carentes.
O Fórum reuniu 14 estados da federação das regiões Norte e Nordeste, instituições federais, estaduais e municipais, representantes da sociedade civil, além de diversos atores locais, nacionais e internacionais. Dentre os participantes, estão representantes e palestrantes de organizações como a King’s College London, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – (CENSIPAM), Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Forças Armadas, Polícia Federal e Secretarias de Segurança Pública, além de representantes do Peru e Colômbia.
Transmissões do evento
Para assistir ao evento, há gravações disponíveis nos seguintes links:
Fotos do evento
