Está disponível para download gratuito o livro “Em busca de um modelo de governança das fronteiras: entre a Frontex e o Sisfron”, de autoria de Fernando José Ludwig e Tássio Franchi. O livro propõe uma análise sobre a viabilidade de um modelo de governança cooperativa para as fronteiras externas da União Europeia e do Brasil, por meio da comparação da Frontex (European Border and Coast Guard Agency) e do Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras). Tássio explica que esta comparação permite reflexões sobre possibilidades de governança para a região sul-americana.
entre a governança de fronteiras no Sisfron, que é um projeto brasileiro, e o Frontex, que é uma agência. Uma agência como a Frontex é muito maior, são vários órgãos e países que participam, e isso demanda uma governança maior, além de uma série de cursos de capacitação, para vários atores, na tentativa de construir consensos. Por outro lado, o Sisfron é um projeto brasileiro muito tecnológico e inédito na América do Sul, nenhum dos outros países não tem nada parecido, então existe esse potencial de crescer e ser um aglutinador para que um dia os outros países lindeiros ao Brasil, a partir do Sisfron, possa ser a semente de uma futura Frontex sul-americana, em um processo de governança de fronteira mais integrado que nós não temos”. Tássio ainda destaca que atualmente há iniciativas bilaterais, como no caso de Foz do Iguaçu, por exemplo, com o Comando Tripartite, mas reforça o potencial de expansão destes movimentos.
A obra é publicada pela Editora da Universidade Federal do Tocantins. A partir de abordagem metodológica qualitativa, o estudo mostra um quadro comparativo entre as agências europeias e brasileiras na gestão das fronteiras, de forma a contribuir para a construção de alternativas aos desafios securitários das fronteiras.
Fernando explica que a obra é leitura essencial para pesquisadores, gestores públicos, militares, profissionais da segurança, diplomatas e estudantes das áreas de Ciência Política, Relações Internacionais, Defesa e Estratégia. “Ao propor um estudo comparativo entre os modelos europeus e brasileiros de gestão fronteiriça, o livro preenche uma importante lacuna teórico-prática: a ausência de referenciais sistematizados que orientem a formulação de políticas públicas eficientes para as fronteiras nacionais. Além disso, num contexto de desafios transnacionais — como migrações, crimes organizados e novas formas de conflitualidade —, compreender a governança das fronteiras é fundamental para a segurança estatal e regional. A obra propõe caminhos para uma governança cooperativa, integrada e adaptada às especificidades sul-americanas, oferecendo subsídios relevantes para quem atua na formulação e na execução de políticas de defesa e segurança nas zonas de fronteira”.
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