A Operação Ágata, coordenada pelo Ministério da Defesa e que envolve o trabalho interagências, com efetivos militares das Forças Armadas em interação com órgãos de segurança pública e fiscalização federais e estaduais, tem registrado recordes de apreensões. Conforme balanço da Operação divulgado recentemente, somente em relação a drogas, foram apreendidas 50% a mais em 2021 do que em 2020.
Nesta semana, em nova edição da Operação, houve intensificação da fiscalização na Ponte da Amizade – fronteira entre Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este (PY) – e em toda a faixa de fronteira na região Oeste do Paraná. São aproximadamente 200 militares do 34° Batalhão de Infantaria Mecanizado de Foz do Iguaçu que participam dessa operação. Eles buscam combater especialmente os crimes transfronteiriços e ambientais, fiscalizando pessoas e veículos. Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), destaca que a Operação auxilia os órgãos de segurança de fronteiras no reforço à fiscalização, “visto que há décadas há a falta de servidores públicos principalmente nessas regiões”.
Além da atuação de toda a cadeia do crime organizado que é evitada, uma fiscalização permanente tem impacto prático sobre as estruturas de arrecadação do Brasil. O estudo “Operações de segurança nas áreas de fronteira”, publicado em 2015 pelo IDESF, demonstrou o retorno econômico de tais ações, em que, à medida que a fiscalização se intensifica e se mostra ostensiva ao longo da fronteira brasileira, a tendência é de que os deslocamentos de objetos e mercadorias entre os países resulte em maior legalização comercial, o que deverá repercutir na ampliação das receitas tributárias, especialmente vinculadas ao comércio exterior. Luciano, que também é responsável pela pesquisa, explicou que, à época, o objeto do estudo foi a Operação Ágata e outras operações que eram realizadas na sequência. Para o estudo, foram analisados o volume de recursos públicos investidos para a realização das operações, segundo informações colhidas junto ao Ministério da Defesa e calculadas as receitas da arrecadação relacionadas aos dois principais impostos que possam produzir efeito sobre os produtos importados: o Imposto de Importação (II) e o Imposto de Produtos Industrializados (IPI).
“Utilizando o período de 2011 a 2014, e tendo em vista que aquele foi o início das operações Ágata, os cálculos realizados permitiram estimar que, durante estes quatro anos, teria sido possível arrecadar um volume adicional superior a R$ 10 bilhões com estes dois tributos, caso estas operações tivessem sido mantidas de forma contínua e permanente. Isto significa dizer que durante este período teria sido possível gerar um adicional tributário na ordem de 3,7% sobre o que foi efetivamente arrecadado que, em termos monetários, equivaleria a cerca de R$ 3 bilhões/ano”, explicou Luciano, reforçando que estes valores são referentes ao ano de 2015.
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